Governo Federal Lança o Projeto Bem Mais Simples

     Como medida de desburocratização da abertura e encerramento de empresas, o Governo Federal lançou ontem [26/02/2015] o projeto Bem Mais Simples, para empresas inscritas no sistema Simples.
     De imediato o programa vai facilitar o encerramento das empresas que possuem débitos tributários, medida esta que já foi implantada no Distrito Federal em caráter de teste desde Outubro de 2014. O pedido de encerramento será feito de forma digital, solicitado através da internet e os débitos da pessoa jurídica serão repassados diretamente para seus responsáveis legais, diminuindo drásticamente o prazo deste processo que atualmente é de um ano.
     Para facilitar a abertura da empresa, parte do projeto que está prevista para junho de 2015, o programa prevê a unificação de diferentes cadastros exigidos às empresas tais como, inscrições estadual e municipal, vigilância sanitária, inspeção dos bombeiros, entre outros, o que vai reduzir o prazo de abertura da empresa para 5 dias.
     Em discurso o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse que a burocracia no Brasil para este processo "acaba beirando o ridículo", e ressaltou que com este excesso de procedimentos o brasileiro empreendedor continua "por debaixo do pano" e reforça que "quanto mais exigências, mais informalidades".
     A presidente Dilma Rousseff, que também discursou no evento, cobrou uma ação integrada dos ministérios para eliminar os trâmites burocráticos desnecessários que afetam as empresas.
"Criamos a obrigação de  todos os ministérios de tomar um conjunto de atitudes no prazo até abril, de apresentar aquilo que pode ser reduzido a pó. Aquilo que não vai funcionar mais. E ao, mesmo tempo, todos os processos e sugestões para que possamos ter um cronograma. Os ministros hoje já saem daqui com uma tarefa. Até 20 de abril deverão apresentar uma lista com todos os normativos existentes em suas áreas que foram superados e devem e podem ser eliminados de imediato", disse a presidente.
      A questão agora é com esta facilidade projetada pelo Governo Federal, será que todos os que terão acesso a nova vida de "empresário" terá o conhecimento suficiente para dirigir uma empresa, mesmo que de micro ou pequeno porte? Alguns cuidados deverão ser tomados, pois como informado anteriormente, os compromissos assumidos como pessoa jurídica, em caso de encerramento da empresa, serão direcionados para as pessoas físicas responsáveis. Há de se tomar os devidos cuidados, e buscar o mínimo de conhecimento necessário para este processo. E o Brasil tem o Sebrae que dá suporte aos micro e pequenos empreendedores com excelentes cursos preparatórios que são de imprescindível valor para aqueles que desejam colocar em prática a sua criatividade.

Fontes:
http://www.valor.com.br/politica/3929002/dilma-lanca-programa-bem-mais-simples-para-empresas [27/02/2015]
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/02/governo-lanca-programa-para-agilizar-abertura-e-fechamento-de-empresas.html [27/02/2015]
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/tipoconteudo/empreendedorismo?codTema=2 [27/08/2015]

O Brasil e a Grande Depressão

A Crise de 1929 atingiu em cheio a economia do Brasil, muito dependente das exportações de um único produto, o café. Mas, mais do que gerar dificuldades econômicas, ela provocou uma mudança no foco de poder no país, acabando com um pacto político interno que já durava mais de trinta anos.

Entre os anos de 1894 e 1930, o presidente da República foi eleito pelos paulistas barões do café num mandato, e no outro pelos pecuaristas mineiros. Era a chamada política do café com leite, viabilizada pela hegemonia da oligarquia cafeeira paulista na época e que garantiu a formação de uma economia agrícola praticamente mono exportadora no país.

Em 1929, a quebra nos mercados acionários do mundo provocou uma forte queda nos preços internacionais das commodities. "O Brasil era fortemente dependente das exportações de café, e tinha uma enorme dívida externa, que precisava ser financiada com essas vendas", afirma o professor de História Econômica da FEA-USP, Renato Colistete.

Além da queda nos preços, a crise provocou uma diminuição na renda e no consumo no mundo todo, prejudicando ainda mais as vendas de café. As exportações do produto, que chegaram a US$ 445 milhões em 1929, caíram para US$ 180 milhões em 1930. A cotação da saca no mercado internacional, caiu quase 90% em um ano.

Fogueira

Na tentativa de conter a queda, o governo federal comprou grande parte dos estoques dos produtores, e queimou 80 milhões de sacas do produto. "A ideia era queimar para diminuir a oferta e aumentar o preço internacional, porque o Brasil era o maior país exportador", segundo Marcos Fernandes, coordenador do Centro de Estudos dos Processos de Decisão da FGV-SP.

"A crise arruinou a oligarquia cafeeira, que já sofria pressões e contestações dos diferentes grupos urbanos e das oligarquias dissidentes de outros Estados, que almejavam o controle político do Brasil", explica Wagner Pinheiro Pereira, doutor em História pela USP e autor do livro "24 de Outubro de 1929: A Quebra da Bolsa de Nova York e a Grande Depressão".

Poder

O que aconteceu, então, foi que o foco do poder no país foi deslocado para o gaúcho Getúlio Vargas, que se tornou presidente da República após a Revolução de 1930. "Do ponto de vista político, a crise foi importante porque desviou o foco do poder para Getúlio Vargas e para um projeto de industrialização", diz Fernandes.

O novo presidente, porém, sabia que, mesmo com o fim da oligarquia paulista, o café não podia ser deixado de lado. Assumiu, então, uma nova política de defesa da cafeicultura, na tentativa de equilibrar os preços e evitar a superprodução.

"Não podemos esquecer que Getúlio era o pai dos pobres e a mãe dos ricos", diz Fernandes. "Ele tratou de não romper tão radicalmente com a oligarquia agrícola, e o café continuou sendo importante no Brasil. Isso começa a mudar mesmo a partir de Juscelino Kubitschek e, principalmente, a partir do Golpe de 1964."

A Grande Depressão, porém, dificultou os esforços do governo para ajudar o café e "somente no final da década de 1930 o café começou a recuperar os bons preços nos mercados internacionais", segundo Pereira.

Fonte: http://www.universitario.com.br/noticias/n.php?i=9343, visto em 12/02/2015